“Cidades inteligentes e planejamento público municipal para o desenvolvimento urbano” foi o primeiro painel do Fogesp. O tema foi discutido pelo doutor em Planejamento Urbano e professor da UFPA, Juliano Pamplona, e pelo presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Londrina-PR, Roberto Moreira Oliveira.  A mediação ficou por conta do presidente do CRA-DF, Adm. Jairo Brandizzi.

Um dos pontos abordados por Pamplona foi o pacto federativo e defendeu a repactuação. Ele também teceu reflexões sobre o agronegócio, em especial ao cultivo de soja. Para o professor, isso não é o problema. “O problema é como territorialmente ele se expressa, como se coloca em termos de arranjo produtivo, como isso tem relação com o modelo de política econômica do país, como isso valoriza uma moeda estrangeira e desvaloriza a moeda nacional”, disse.

Com relação às cidades inteligentes, Roberto apresentou a experiência de Londrina. Na cidade há uma rua chamada “Sergipe Inteligente”, muito conhecida pelo comércio varejista. Trata-se de um projeto piloto criado por uma política pública focada para aplicar soluções inteligentes.

“Quando a gente fala de cidade inteligente, a gente fala de melhoria para o cidadão”, comentou. Nessa rua tem câmeras de reconhecimento facial, sensores de luz, melhora do sistema semafórico, wi-fi público, entre outros. Os comerciantes locais foram capacitados para lidarem com os diferentes recursos tecnológicos.

Outra iniciativa é o Masterplan Londrina 2040. O documento destaca os principais problemas da cidade a serem superados e define estratégias para os próximos 20 anos. “Nós temos indicadores e metas. São 79 projetos estruturantes e a ideia é que avance a gestão e que o próximo prefeito não engavete essas propostas, mas toque elas adiante”, afirmou Roberto.

Ainda na temática cidades inteligentes, o Fogesp trouxe o painel “Desenvolvimento municipal baseado na inovação”. O debate foi mediado pelo presidente do CRA-SE, Adm. Jorge Cabral. O painel teve a participação do empresário e ex-secretário de Paragominas, Rafael Vale, e, de forma virtual, da secretária de Inovação de Gravataí, Selma Fraga.

Rafael comentou que a velocidade das transformações está cada vez maior. “Estamos passando por uma mudança muito acelerada, mas que às vezes ela é subliminar. No dia a dia a gente não consegue ver que elas aconteceram”, detalhou.

O especialista recomendou que o público acesse, no site do Governo Federal, o documento “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes”, onde estão expressos o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.

Selma fez sua apresentação mostrando alguns dados de Gravataí. O município gaúcho se destaca em diversas áreas econômicas. “A cidade é líder em fazer negócios no Rio Grande do Sul.”, apontou.

Em seguida, o Fogesp trouxe o tema “Cidades Inteligentes: Comunicação e Convergências entre Desenvolvimento e Meio Ambiente”. A palestra foi proferida pela professora da UFPA, Lígia Terezinha Simonian; e pelo diretor da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Hudson José. A mediação ficou por conta do presidente do CRA-MS, Adm. Rogério Bezerra.

Como transformar as cidades em cidades inteligentes? Esse foi o questionamento feito por Lígia. De acordo com ela, a discussão sobre cidades inteligentes começou na década de 1980, no Vale do Silício. Naquela região, um amplo debate tecnológico e espacial mudou o rumo da Califórnia e, hoje, o estado norte americano avançou exponencialmente em várias áreas.

A professora explicou, ainda, que a transformação precisa acontecer para a população, para melhorar a vida das pessoas. A professora questionou o sistema de ensino que, na visão dela, não tem dado respaldo para o aluno. “Sem educação, não faremos nada.”, alertou a pesquisadora.

Hudson compartilhou sua experiência na Sanepar e as iniciativas que a empresa adotou para estimular a população a separar o lixo. Uma das principais ações de sensibilização envolveu a comunicação massiva. “Foi criada uma campanha que estimulava as pessoas a separar os resíduos entre recicláveis e não-recicláveis.”, comentou.

A campanha publicitária também promoveu Educação Ambiental voltada para as crianças em idade escolar. “Todo esse processo deu certo porque , na gestão pública, é fundamental propor soluções para a coletividade. O princípio da comunicação nessa ação partiu do conceito de que eu preciso compartilhar esse desejo. A população entendeu que estávamos a beira de um colapso e compreendeu que era preciso fazer algo”, explicou o diretor.

Ainda dentro do Fogesp, aconteceu o painel “Desenvolvimento socioeconômico municipal e Indicadores para planejamento e constrole”. O debate foi conduzido pelo superintendente da OCB, Adm. Júnior Serra; pelo auditor do Tribunal de Contas de Belém, Luiz Fernando Costa; e pelo professor da UFV, Magnus Emmendoerfer.

“O Tribunal tem tentado melhorar a qualificação dos servidores e, principalmente, pensar no planejamento. O que se precisa hoje é colocar Administradores dentro da administração pública municipal. Precisamos de profissionais qualificados.”, defendeu Luiz.

Segundo Magnus, a complexidade municipal é enorme e, por isso, é preciso ter pessoas qualificadas para analisar os dados. Essa análise é que vai ajudar o município a conseguir apoio orçamentário do estado e da União.

“A gente precisa tornar esse debate mais amplo e acessível. Qual melhor o melhor indicador, qual melhor índice? Será sempre aquele que a população compreende”, avisou, ressaltando que os municípios competem entre si e, por isso, surgem os consórcios. Outro problema é a descontinuidade dos projetos e ações em razão das mudanças gerenciais.

Uma das soluções propostas por Magnus é a atuação em redes, adoção de metodologias ágeis e visuais de gestão que sejam mais compreensíveis pela população. 

Outro tema debatido no Fogesp foi “Governança e Sustentabilidade: Um enfoque em tecnologia sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento”. O debate,  mediado pela coordenadora da Cesupa, Tatiana Araújo, teve a participação do diretor executivo da PanAmazônia, Belisário Arce; e da superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Caroline Low.

Carol apresentou o trabalho desenvolvido pela Sudam e da missão de resgatar a governança. Segundo ela, o desafio na região é ser protagonista da própria história e “romper a narrativas que não condizem com a realidade da Amazônia e travam o desenvolvimento sustentável”.

Um dos problemas apontados por Carol é o fato de que todos têm uma solução mágica para a questão da Amazônia. Contudo, a maioria não conhece a região. “É preciso ter planejamento e a gente tem que tomar as rédeas da nossa própria casa.”, desabafou a superintendente.

Outra entidade que atua para defender os interesses da Amazônia é a PanAmazônia, organização não governamental, com sede em Manaus, cuja missão é promover o ideal da integração e cooperação pan-amazônicas como instrumento para o desenvolvimento regional.

“A gente vem se dedicando a promover a aproximação dos setores produtivos da Amazônia de modo a enfrentar os desafios comuns. A nossa aposta é que, nesse congraçamento de indivíduos, de instituições, de empresas da Amazônia continental, com foco na prosperidade econômica regional”, explicou Belisário, ressaltando que atualmente 112 empresas estão associadas a PanAmazônia.

A agenda da entidade tem foco liberal. “Nós acreditamos que, acima de tudo, mais do que projetos, a Amazônia precisa de liberdade para empreender e para prosperar”, enfatizou o diretor.

Por fim, o Fogesp trouxe o painel “Desenvolvimento Socioeconômico Municipal:Índice de Governança Municipal – IGM/CFA”. O debate foi mediado pela professora da UFPA, Renata Novaes, e contou com a participação do diretor de Gestão Pública do CFA, Adm. Fábio Mendes Macedo, e do ex-prefeito da cidade de Costa Rica, no Mato Grosso do Sul, Waldeli dos Santos Rosa.

O objetivo do painel foi apresentar o IGM-CFA. O estudo consiste em uma métrica de governança partindo de três dimensões: finanças, gestão e desempenho. A atual versão do IGM-CFA consolida os dados dos 5.570 municípios brasileiros e inclui o Distrito Federal no estudo. São mais de 2,4 milhões de dados coletados das mais diversas fontes oficiais brasileiras, como o IBGE, Perfil Munic, Datasus, Secretaria do Tesouro Nacional, Índice Firjan, entre outros.

Fábio deu detalhes da ferramenta que tem ajudado os gestores públicos na construção de políticas públicas municipais. “Por meio dele nós almejamos observar e notar quais são as deficiências dos municípios brasileiros para que possamos atuar com uma gestão técnica e científica, para que o gestor público saia daquele pensamento do achismo”, afirmou.

Em seguida, Waldeli mostrou alguns dados de Costa Rica e das ações que foram executadas no município que o ajudaram a melhorar o índice. Em 2018 e 2020, a cidade recebeu prêmio da Firjan de melhor gestão fiscal do Brasil; em 2019, ele recebeu prêmio do Sebrae de prefeito empreendedor; em 2021, o município recebeu o Prêmio Band Cidades Excelentes. 

“Estamos falando de resultados de um trabalho feito com muito planejamento, que desde o início sempre esteve focado nos principais pilares da gestão pública, como a educação, saúde, infraestrutura e qualidade de vida”, declarou Waldeli.

FONTE: Ana Graciele Gonçalves | Assessoria de Comunicação CFA